Imposto de Renda no Japão

A época de declaração de imposto de renda no Japão está chegando. E como deve ser de interesse de bastante gente, vou reescrever aqui um e-mail muito bom que eu recebi sobre imposto de renda (créditos para a Eunice!).

Se você trabalha para uma empresa e ela segue os regulamentos, o imposto de rena deve estar sendo debitado da fonte (gensen choushu ou 源泉聴取). A alíquota ou o valor descontado dependem do tipo de remuneração e do valor.

Se você recebe na forma de salário (kyuyo ou 給与), o imposto de renda é descontado a partir de ¥88.000 mensais, e o seu valor varia de acordo com o salário mensal (tabela do valor descontado de acordo com o salário).

Agora, se você recebe na forma de houshu (報酬), que é normalmente o caso de autônomo que faz tradução, intérprete, etc, 10% da remuneração é retida na fonte, independentemente do seu valor.

Dependendo do valor da sua renda tributável anual, você pode receber a restituição parcial ou integral do imposto retido ao fazer a declaração de renda (kakutei shinkoku ou 確定申告, entre 16 de fevereiro e 15 de marco) no Tax Office (zeimusho ou 税務署).

Mas se você tiver renda tributável, o valor do seguro saúde vai aumentar, e a prefeitura vai passar a cobrar o imposto residencial (juuminzei ou 住民税). Esses valores variam conforme a prefeitura, mas em geral, o valor anual tanto do seguro como do imposto residencial é cerca de 10% da renda tributável (kazei sareru shotoku kingaku ou 課税される所得金額).

Se você trabalha somente para uma empresa, e a sua remuneracao é na forma de kyuyo, a empresa deve fazer o ajuste do final de ano (nenmatsu chousei ou 年末調整), e não há necessidade de se fazer a declaração de renda. Caso contrário, você deve receber o gensen choushuhyo (源泉徴収票), ou o comprovante de imposto de renda retido na fonte em fevereiro, e com base nele, precisa fazer a declaração. Nesse documento, você pode ver se a sua remuneração é kyuyo ou outro (houshu, etc).

No caso de quem recebe kyuyo, diz-se que até ¥1.030.000 ienes anuais não é tributável.

Para se calcular o valor da renda tributável e do imposto de renda:

  • No caso de quem recebe kyuyo: a partir do valor da renda total (shuunyuu ou 収入), calcula-se o valor do shotoku (所得, algo como renda líquida), por meio desta tabela.
    O valor da renda tributável será: Valor do shotoku – deduções (dedução básica de ¥380.000 + valor pago em seguro social + dedução de cônjuge, dependente, etc)
    Para calcular o valor do imposto de renda (shotokuzei ou 所得税) a partir da renda tributável, ver aqui.
  • No caso de autônomo, o que muda é o modo de se calcular o shotoku; o cálculo da renda tributável e do imposto de renda é o mesmo.
    O valor do shotoku será: shuunyuu (renda total) – despesas
    Nesse caso, é preciso ter o registro (recibo) das despesas, como transporte, comunicação, compra de materiais, etc.

Formulário da declaracao das despesas:
http://www.nta.go.jp/tetsuzuki/shinkoku/shotoku/yoshiki01/shinkokusho/10.pdf

Para mais detalhes, o guia do imposto de renda em inglês:
http://www.nta.go.jp/tetsuzuki/shinkoku/shotoku/tebiki2010/pdf/43.pdf

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2 pensamentos sobre “Imposto de Renda no Japão

  1. gostaria de saber uma coisa.Eu trabalho em uma empresa mas esse ano resolvi fazer um arubaito na qual estou ate agora.O arubaito faço somente no sabado ou domingo e tambem nos feriados prolongados, gostaria de saber se no ano que vem no mês de fevereiro devo fazer a declaração.Aguardo desde ja uma resposta muito obrigado.scorpions1966@gmail.com

    • Ate onde eu sei, todas as pessoas que moram no Japao tem que declarar o imposto (a nao ser que a empresa que a pessoa trabalha faca a declaracao por ela)

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