Entendendo as eleições japonesas

Atualmente, quem acompanha um pouco o noticiário japonês está vendo que as eleições no Japão está acontecendo (na verdade, ela já foi) e lendo um punhado de coisas sobre a oposição conseguir a maioria dos assentos do parlamento, etc etc. Então veremos como a política no Japão funciona.

Organização do Governo Japonês

O sistema de governo japonês é uma monarquia parlamentarista. Cabe ao imperador (ten’nou ou 天皇) o símbolo do estado e da unidade entre as pessoas, sendo ele uma figura cerimonial sem poder político de fato. A legislação japonesa (Nippon Kokukenpou ou 日本国憲法) prevê o Poder Legislativo para o Diet (Kokkai ou 国会), e o Poder Executivo para o Gabinete (Naikaku ou 内閣), que consiste do Primeiro Ministro (Souri Daijin ou 総理大臣) e Ministros de Estado (Daijin ou 大臣).

O Diet é o mais poderoso dos três poderes, de acordo também com a legislação. Ele é composto por duas câmaras: a Câmara Baixa, também chamada de Casa dos Representantes (Shuugiin ou 衆議院), e a Câmara Alta, ou Casa dos Conselheiros (Sangiin ou 参議院). A Casa dos Representantes possui 480 membros, sendo 300 votados por eleições diretas e 180 escolhidos por representação partidária. A Casa dos Conselheiros possui 242 membros, sendo 146 eleitos pelas províncias e 96 por representação partidária.

É incumbida ao Diet a eleição do Primeiro Ministro, através de eleições separadas para as duas câmaras. Se o resultado der diferente, um comitê conjunto formado por membros das duas câmaras vota para chegar a um consenso. Se o consenso não for obtido em 10 dias, cabe à Casa dos Representantes escolher o Primeiro Ministro (logo, o partido com maioria da Casa dos Representantes consegue eleger o Primeiro Ministro). Contudo, é dever do Primeiro Ministro escolher os outros ministros do Gabinete.

Partidos

O Japão possui dois principais partidos: o Partido Democrata Japonês (DPJ, Minshutou ou 民主党) e o Partido Liberal Democrático (LDP, Jiyuu Minshutou ou 自由民主党, também conhecido como Jimintou ou 自民党).

O LDP, de centro-direita e conservador, era o partido de situação pelos últimos 54 anos (desde 1955) até antes das eleições deste ano, com apenas uma interrupção de 11 meses entre 1993 e 1994. Já o DPJ foi formado em 1998 em uma fusão de diversos partidos da oposição, tendo a filosofia de defender os interesses dos “cidadãos e consumidores” (enquanto diz-se que o LDP defende as empresas e burguesia japonesas).

O terceiro maior partido é chamado Shin-Komeito (NKP ou 新公明党), de centro-direita e formado por membros da associação budista Soka Gakkai.

O que está acontecendo agora?

O LDP manteve o poder desde absoluto do Japão desde 1955. Contudo, em 2007, o partido perdeu a maioria na Casa dos Conselheiros para o PDJ, o que significou que cada câmara do Diet era dominado por partidos opostos. Isso acarretou na renúncia do ex-Primeiro Ministro Fukuda (sucessor de Shinzo Abe e antecessor de Taro Aso): por ele não possuir apoio necessário, não era possível fazer política “da maneira que ele gostaria”.

A Casa dos Representantes, de maioria do LDP, denominou Aso como Primeiro Ministro. Já perto do fim do mandato dessa câmara, Aso propôs a dissolução dela. A dissolução normalmente acontece em dois momentos: ou quando a câmara determina a demissão total do Gabinete (nessa hora, o Primeiro Ministro deve escolher entre demitir o Gabinete ou convocar uma nova eleição para a câmara), ou quando o Primeiro Ministro pergunta para a população se a política que ele está realizando é adequada ou não, uma vez que é a Casa dos Representantes que basicamente elege o Primeiro Ministro.

Com a dissolução da câmara, as eleições devem acontecer dentro de 40 dias (de fato aconteceu no 40° dia, dia 30 de agosto). Nesse período, caso haja alguma situação de emergência, como uma piora repentina na economia, a Casa dos Conselheiros realiza uma reunião extra-ordinária para resolver o problema.

O resultado destas eleições, como quem acompanha as notícias do Japão deve saber, foi a vitória do DPJ. Portanto, seu presidente, Yukio Hatoyama, deve ser eleito como o novo Primeiro Ministro japonês. A campanha deles foi baseada na de Barack Obama, comprometendo-se a realizar uma mudança no modo de governar do Japão. Resta agora saber como que as coisas vão ficar.

A saber: uma das propostas do DPJ é uma mesada mensal de ¥26.000 por filho que uma família tenha. Isso para combater o envelhecimento da população, uma vez que estatísticas dizem que se nada mudar, em 2055 a população do Japão diminuirá em um terço, e 60% da população terá mais de 60 anos. Futuro promissor, não?

Referências:

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